Tributário

Em conjunto com o escritório Terciotti Advogados, e com o apoio do nosso consultor Maurício Terciotti, prestamos uma consultoria que fornece aos clientes a correta interpretação da legislação tributária em vigor, permitindo que os clientes estruturem seus negócios com a menor carga tributária legalmente possível. Dentre diversos trabalhos realizados neste sentido, destacamos os seguintes:

– Planejamento/assessoria jurídica tributária nacional e internacional para a implementação de operações;
– Operações de incorporação, fusão e cisão, com o aproveitamento de despesa de ágio e variações cambiais;
– Assessoria relacionada à importação de bens e serviços, tributos e procedimentos aduaneiros, tratamento preferencial tarifário de acordos internacionais e regimes aduaneiros especiais;
– Redução de alíquota do II perante o MDIC/CAMEX;
– Métodos de valoração aduaneira;
– Assessoria jurídica nos benefícios fiscais concedidos pela lei de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (P&D);
– Assessoria relativa à obtenção e utilização de incentivos fiscais
– Elaboração de Consultas perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal;
– Elaboração de Pedidos de Regimes Especiais;
– Assessoria jurídica nas alterações legislativas;
– Sub-capitalização e limites da dedutibilidade de despesas dos empréstimos internacionais entre partes relacionadas;
– Análise de créditos de PIS/COFINS e o conceito de insumo.