Entram em vigor hoje, dia 24 de Agosto de 2021, novas condições aplicáveis a turistas vindos do Brasil para a entrada na Espanha

As medidas foram flexibilizadas, principalmente em relação à quarentena, que não é
mais necessária, bem como na possibilidade da entrada de turistas que possuem
vacinação contra COVID-19. Desta forma, passa a ser permitido o ingresso de viajantes
que preencham os seguintes requisitos:

1. Pessoas vacinadas:
Qualquer pessoa completamente vacinada 14 dias antes da viagem pode entrar na
Espanha mediante a apresentação do certificado de vacinação correspondente. Os
certificados permitidos serão listados e explicados no item (3).

2. Pessoas não vacinadas:
As seguintes pessoas não vacinadas, desde que apresentem um certificado de teste
diagnóstico como PCR em espanhol ou inglês, poderão entrar na Espanha:

2.1. Espanhóis e outros nacionais da UE e do Espaço Econômico Europeu, mediante a
apresentação do respectivo passaporte;

2.2. Cônjuges ou parceiros com uniões estáveis de cidadãos espanhóis e nacionais da
União Europeia e do Espaço Econômico Europeu que viajem ou se reúnam com o
cidadão espanhol ou europeu, documentados com certidão de casamento ou união
estável. Todos os certificados brasileiros devem ser apostilados em cartório, sem
necessidade de tradução. Os documentos de um país da UE não precisam da apostila de
Haia.

2.3. Filhos menores de 21 anos de cidadãos espanhóis ou nacionais da União Europeia e
do Espaço Econômico Europeu que viajem ou se encontrem com cidadão espanhol ou
europeu, comprovados com livro de família espanhol ou certidão de nascimento e cópia
do passaporte do cidadão europeu. Todos os certificados brasileiros devem ser
apostilados em cartório, sem necessidade de tradução. Os documentos de um país da
UE não precisam de apostila de Haia.

2.4. Residentes ordinários em Espanha, outros países da União Europeia, Estados
associados Schengen, Andorra, Mônaco, Vaticano (Santa Sé) ou San Marinho que se
desloquem a esse país, comprovando-o com o correspondente cartão de residência
válido.

2.5. Os titulares de um visto de longa duração válido emitido por um Estado Membro ou
Estado Schengen Associado que se dirijam a esse país.

2.6. Transporte pessoal, marítimo e pessoal aeronáutico necessário ao exercício das
atividades de transporte aéreo devidamente credenciado.

2.7. Pessoal diplomático e consular, de organizações internacionais, militares, da
proteção civil e membros de organizações humanitárias, no exercício das suas funções.
Eles devem obter uma autorização por meio de seu Consulado.

2.8. Estudantes que realizem os seus estudos num país da União Europeia ou Estado
Schengen associado e que possuam a correspondente autorização ou visto de estadia
de longa duração, desde que se dirijam ao país onde estudam, e que a entrada ocorra
durante o ano letivo ou nos 15 dias anteriores. Se o destino for a Espanha e a duração
da estada for de até 90 dias, deve ser comprovado que os estudos são realizados em um
centro de ensino autorizado na Espanha, inscrito no registro administrativo
correspondente, seguindo um programa de tempo integral durante esta fase e
pessoalmente, o que leva à obtenção de um diploma ou certificado de estudos.

2.9. Trabalhadores altamente qualificados cujo trabalho é necessário e não pode ser
adiado ou executado à distância, incluindo participantes em eventos desportivos de alto
nível que se realizem em Espanha. Essas circunstâncias devem ser justificadas por
evidências documentais.

2.10. Pessoas que viajem por motivos imperativos, humanitários ou de força maior
devidamente comprovado. Devem obter uma autorização prévia com base na
documentação que enviam ao Consulado.
Observação: As categorias g (pessoal diplomático), i (trabalhadores altamente
qualificados e atletas) e j (força maior) devem contatar a repartição consular
correspondente de acordo com o local de residência pelo menos uma semana antes da
viagem.

► Casais de europeus não registrados e parentes de brasileiros com autorização de
residência na Espanha ainda não podem entrar na Espanha.
► Trânsitos fora da área Schengen são permitidos para todos os viajantes, desde que
permaneçam na área internacional do aeroporto. Os trânsitos para outro país Schengen
só são permitidos aos vacinados ou às pessoas incluídas nas categorias acima descritas.

Todos os passageiros provenientes do Brasil deverão apresentar
um
certificado para a entrada na Espanha

3. São permitidos os seguintes certificados:
A) Certificado de vacinação: Os passageiros vacinados com um regime completo de
Pfizer, AstraZeneca (incluindo CoviShield), Janssen ou Coronavac, pelo menos 14 dias
antes de sua chegada à Espanha, não precisarão fornecer diagnóstico adicional. É,
contudo, possível que a autoridade de saúde solicite um teste de diagnóstico na chega.
O certificado de vacinação deve ser emitido ou traduzido ao espanhol, inglês, francês ou
alemão.

Para as vacinas feitas no Brasil, deverá ser emitido o certificado digital do Ministério d a
Saúde do Brasil, na versão em espanhol. Referido certificado deverá ser emitido pelo
SUS, no link indicado abaixo:
https://conectesus-paciente.saude.gov.br/

Deverá conter no certificado as seguintes informações: nome e sobrenome do titular;
data de vacinação, data da última dose recebida; tipo da vacina; número de doses
recebidas; país emissor; identificação do órgão emissor do certificado de vacinação.
Para as vacinas feitas na Espanha ou em outro país da União Europeia, deverá ser obtido
o certificado digital COVID da UE.

B) Certificado de recuperação: Os passageiros não vacinados que tiveram a doença
podem apresentar certificado de recuperação desde que tenham passado mais de 11
dias desde a realização do primeiro teste NAAT positivo. Este certificado terá validade
de 180 dias e deverá ser emitido/traduzido ao espanhol, inglês, francês ou alemão.

C) Certificado de teste de diagnóstico: Os passageiros não vacinados e que não tenham
passado o COVID-19 deverão fazer um teste de diagnóstico para entrar na Espanha.
Os testes admitidos são:

– Testes de amplificação de ácido nucléico (NAAT), que detectam a presença de
antígenos de vírus, por exemplo, PCR, TMA, LAMP, NEAR. A amostra deve ser
colhida no máximo 72 horas antes do desembarque na Espanha;
– Testes de detecção rápida de antígenos (RAT), que detectam a presença de
antígeno de vírus. A amostra deve ser colhida no máximo 48 horas antes do
desembarque na Espanha. Os testes admitidos são os autorizados pela Comissão
Européia, e podem ser verificados no link abaixo:
covid-19_rat_common-list_en.pdf (europa.eu)
Observação: Os passageiros menores de 12 anos estão dispensados de apresentar as
certificações. No entanto, devem estar em posse do código QR obtido após o
preenchimento do formulário do controle de saúde através do SpTH.

4. Controles Sanitários:
Todos os passageiros que chegam à Espanha devem passar por um exame de saúde no
aeroporto de entrada que incluirá, no mínimo, uma medição de temperatura, uma
verificação documental e uma verificação visual de seu estado. As autoridades de saúde
podem realizar um teste de antígeno. Qualquer pessoa pode ter sua entrada negada por
motivos de saúde pública.

Todos os passageiros que chegam à Espanha devem preencher, antes de iniciar a
viagem, um formulário de controle de saúde. Quem o faz por via aérea pode fazê-lo
através da web www.spth.gob.es.


Depois de preenchido será obtido um código QR que deverá ser apresentado, tanto no
momento do embarque, como na chegada à Espanha. Os passageiros em trânsito
internacional estão isentos de passar pelo controle de saúde, mas também devem obter
um código QR.

A partir de 24 de agosto não será necessário submeter-se a quarentena.
OBSERVAÇÃO: Portugal possui diversas fronteiras com livre acesso para a Espanha.
Por isso, há expectativa de que sejam flexibilizadas as medidas também para a entrada
de turistas brasileiros no país. Contudo, até a presente data, não há qualquer alteração
nesse sentido e os turistas brasileiros seguem impedidos de entrar em Portugal pela
via área.


Fontes:
http://www.exteriores.gob.es/Embajadas/BRASILIA/pt/Noticias/Pages/Articulos/20210823_NOT1.aspx

Base legal:

BOE.es – BOE-A-2020-8099 Orden INT/657/2020, de 17 de julio, por la que se modifican los criterios para la aplicación
de una restricción temporal de viajes no imprescindibles desde terceros países a la Unión Europea y países asociados
Schengen por razones de orden público y salud pública con motivo de la crisis sanitaria ocasionada por la COVID-19.

BOE.es – BOE-A-2021-9352 Resolución de 4 de junio de 2021, de la Dirección General de Salud Pública, relativa a los
controles sanitarios a realizar en los puntos de entrada de España.

BOE.es – BOE-A-2007-4184 Real Decreto 240/2007, de 16 de febrero, sobre entrada, libre circulación y residencia en
España de ciudadanos de los Estados miembros de la Unión Europea y de otros Estados parte en el Acuerdo sobre el
Espacio Económico Europeo.

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